STJ 2012.00.87287-0 201200872870
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Seção, por maioria, vencido o Sr. Ministro
Napoleão Nunes Maia Filho, não conheceu da reclamação e julgou
prejudicado o agravo regimental , nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e
Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator.
Impedido o Sr. Ministro Gurgel de Faria.
Afirmou suspeição a Sra. Ministra Assusete Magalhães. .
Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Francisco Falcão."
Data da Publicação
:
20/10/2016
Classe/Assunto
:
RCL - RECLAMAÇÃO - 8614
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:011143 ANO:2005
..REF:
LEG:FED RES:000013 ANO:2006
ART:00003 ART:00004
(CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ)
..REF:
Sucessivos
:
Rcl 6008 DF 2011/0119666-1 Decisão:14/09/2016
DJE DATA:20/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/10/2016
..DTPB:
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