STJ 2012.00.98359-3 201200983593
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso de José Walterler dos Santos Silva, nos termos do voto do(a)
Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
08/11/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1323236
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000284
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no REsp 1687331 PB 2017/0181600-3 Decisão:13/03/2018
DJE DATA:11/12/2018
..SUCE:
REsp 1687331 PB 2017/0181600-3 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
REsp 1666313 SE 2017/0062851-5 Decisão:06/06/2017
DJE DATA:19/06/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/11/2016
..DTPB:
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