STJ 2012.01.00881-2 201201008812
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Mauro
Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, João Otávio de
Noronha, Humberto Martins, Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Felix Fischer,
Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura e
Herman Benjamin. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz.
Data da Publicação
:
29/04/2016
Classe/Assunto
:
EEAERE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1324260
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01022 ART:01026 PAR:00002
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt nos EAREsp 730042 SP 2015/0144955-0
Decisão:05/09/2018
DJE DATA:11/09/2018
..SUCE:
EDcl nos EAREsp 1066097 BA 2017/0051053-0 Decisão:05/09/2018
DJE DATA:11/09/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt nos EREsp 1517101 PE 2015/0018441-6
Decisão:06/06/2018
DJE DATA:14/06/2018
..SUCE:
EDcl nos EREsp 1527430 SC 2015/0092879-3 Decisão:06/06/2018
DJE DATA:14/06/2018
..SUCE:
EDcl nos EAREsp 702892 SP 2015/0097963-6 Decisão:07/06/2017
DJE DATA:14/06/2017
..SUCE:
EDcl nos EREsp 1108559 DF 2008/0278689-8 Decisão:07/06/2017
DJE DATA:14/06/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 60693 RS 2014/0313200-0
Decisão:04/05/2016
DJE DATA:19/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/04/2016
..DTPB:
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