STJ 2012.01.01964-1 201201019641
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Terceira Turma, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro,
João Otávio de Noronha (Presidente) e Paulo de Tarso Sanseverino
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
18/04/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 179877
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000005 SUM:000007
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000284
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 996651 SP 2016/0261497-7 Decisão:16/03/2017
DJE DATA:24/03/2017
..SUCE:
AgRg no REsp 1516895 MS 2015/0036664-8 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:23/05/2016
..SUCE:
AgRg no AgRg no AREsp 739820 MS 2015/0163656-3 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:10/05/2016
..SUCE:
AgRg no REsp 1547189 SP 2015/0188979-4 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:10/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/04/2016
..DTPB:
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