STJ 2012.01.31109-9 201201311099
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.
Data da Publicação
:
20/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 246729
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00105 INC:00001 LET:C
..REF:
Sucessivos
:
HC 207478 RJ 2011/0117012-6 Decisão:18/10/2016
DJE DATA:08/11/2016
..SUCE:
HC 299679 PR 2014/0179654-6 Decisão:04/10/2016
DJE DATA:18/10/2016
..SUCE:
HC 336492 SP 2015/0236129-3 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:10/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/09/2016
..DTPB:
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