STJ 2012.01.44382-8 201201443828
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente),
Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
05/10/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1333759
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008878 ANO:1994
ART:00006
..REF:
LEG:FED DEC:001498 ANO:1995
..REF:
LEG:FED DEC:001499 ANO:1995
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1394632 RS 2013/0233909-8 Decisão:27/11/2018
DJE DATA:07/12/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 495108 RS 2014/0064381-0 Decisão:20/02/2018
DJE DATA:07/03/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 760175 RS 2015/0200167-0 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:05/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 698338 RS 2015/0092214-0 Decisão:22/08/2017
DJE DATA:01/09/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 777493 RS 2015/0227443-0 Decisão:22/08/2017
DJE DATA:01/09/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1389519 PE 2013/0190631-2 Decisão:04/04/2017
DJE DATA:17/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:05/10/2016
..DTPB: