STJ 2012.01.79518-4 201201795184
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Seção, por
unanimidade, julgou improcedente a ação rescisória, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator." A Sra. Ministra Assusete Magalhães e
os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de
Faria, Francisco Falcão, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho
e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
.Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
Data da Publicação
:
27/06/2018
Classe/Assunto
:
AR - AÇÃO RESCISÓRIA - 5032
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00485 INC:00005 INC:00009
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/06/2018
RSTP VOL.:00350 PG:00154
..DTPB:
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