STJ 2012.01.90337-5 201201903375
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar
os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente),
Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
10/11/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 229156
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 154196 SP 2012/0044163-6
Decisão:15/08/2017
DJE DATA:25/08/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1028383 AL 2008/0023725-4
Decisão:21/02/2017
DJE DATA:09/03/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no RMS 29259 AM 2009/0064137-6 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:09/03/2017
..SUCE:
EDcl no RMS 26874 RJ 2008/0095744-3 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:09/03/2017
..SUCE:
EDcl no RMS 37380 RS 2012/0045144-3 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:09/03/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AREsp 147349 MG 2012/0037907-9
Decisão:21/02/2017
DJE DATA:09/03/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1289950 SP 2011/0251888-6
Decisão:16/02/2017
DJE DATA:08/03/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1184877 SP 2010/0045840-6
Decisão:16/02/2017
DJE DATA:08/03/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1234825 PR 2011/0025035-0
Decisão:16/02/2017
DJE DATA:08/03/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1078886 SC 2008/0171322-9
Decisão:25/10/2016
DJE DATA:09/11/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 422079 PE 2013/0363955-0
Decisão:20/10/2016
DJE DATA:08/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/11/2016
..DTPB:
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