main-banner

Jurisprudência


STJ 2012.01.97280-0 201201972800

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 12/05/2017
Classe/Assunto : EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1345403
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : FRANCISCO FALCÃO
Tipo : Acórdão
Indexação : VIDE EMENTA ..INDE:
Sucessivos : EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 689667 BA 2015/0073931-8 Decisão:15/03/2018 DJE DATA:21/03/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 996312 SP 2016/0265091-2 Decisão:20/02/2018 DJE DATA:26/02/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 1034450 SP 2016/0331784-1 Decisão:20/02/2018 DJE DATA:26/02/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no REsp 1588052 MG 2016/0054400-0 Decisão:20/02/2018 DJE DATA:26/02/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no REsp 1681121 SC 2017/0151140-7 Decisão:20/02/2018 DJE DATA:26/02/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no RMS 46558 SP 2014/0238528-5 Decisão:20/02/2018 DJE DATA:27/02/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1008340 SP 2016/0285867-9 Decisão:20/02/2018 DJE DATA:26/02/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 941032 PE 2016/0165410-0 Decisão:03/08/2017 DJE DATA:14/08/2017 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 704029 SP 2015/0099764-6 Decisão:20/06/2017 DJE DATA:26/06/2017 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 917298 SP 2016/0122260-1 Decisão:04/05/2017 DJE DATA:12/05/2017 ..SUCE: EDcl no AgInt no REsp 1589662 RS 2015/0284857-7 Decisão:04/05/2017 DJE DATA:12/05/2017 ..SUCE: EDcl no AgRg no REsp 1310728 SP 2012/0038838-2 Decisão:04/05/2017 DJE DATA:12/05/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:12/05/2017 ..DTPB:
Mostrar discussão