STJ 2012.02.59996-3 201202599963
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina (Presidente) e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
06/04/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 267977
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008213 ANO:1991
***** LBPS-91 LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ART:00086
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1151815 GO 2017/0201486-0 Decisão:14/08/2018
DJE DATA:05/09/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 974064 SP 2016/0226800-0 Decisão:22/05/2018
DJE DATA:02/08/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 873995 SP 2016/0051599-1 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:05/02/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 342827 SP 2013/0147455-4 Decisão:22/08/2017
DJE DATA:02/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:06/04/2017
..DTPB:
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