STJ 2013.00.10777-9 201300107779
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar
provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro
e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente,
justificadamente, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Data da Publicação
:
25/04/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1361564
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1630476 MG 2016/0209221-3 Decisão:22/11/2016
DJE DATA:07/12/2016
..SUCE:
REsp 1631043 MG 2016/0254478-2 Decisão:22/11/2016
DJE DATA:09/12/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/04/2016
..DTPB:
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