STJ 2013.00.19308-7 201300193087
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra
Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia
Filho, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina (Presidente) votaram com a
Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
11/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 288596
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000518
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no REsp 1537834 CE 2015/0140273-2 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:12/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 796329 GO 2015/0256772-7 Decisão:17/03/2016
DJE DATA:01/04/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 822428 SP 2015/0294689-3 Decisão:17/03/2016
DJE DATA:31/03/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/03/2016
..DTPB:
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