STJ 2013.00.20825-5 201300208255
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena
Costa (Presidente) e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
23/05/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 289367
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED ENU:****** ANO:****
***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
NUM:00007
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00020
..REF:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00085
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1562091 SP 2015/0258403-2 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:26/10/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1616485 PE 2016/0195756-9 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:26/10/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1559779 SP 2015/0249635-6 Decisão:12/09/2017
DJE DATA:22/09/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1564306 SP 2015/0268149-9 Decisão:12/09/2017
DJE DATA:22/09/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1565457 SP 2015/0268726-0 Decisão:12/09/2017
DJE DATA:22/09/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1617834 MG 2016/0203164-0 Decisão:13/06/2017
DJE DATA:26/06/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/05/2017
..DTPB:
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