STJ 2013.00.44600-0 201300446000
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros
Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da
Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
07/04/2017
Classe/Assunto
:
EDHC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS - 265102
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no AREsp 1001219 DF 2016/0274411-7
Decisão:18/05/2017
DJE DATA:26/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 878576 MT 2016/0076223-9
Decisão:16/05/2017
DJE DATA:19/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 1013037 SP 2016/0296876-1
Decisão:16/05/2017
DJE DATA:22/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 1013094 SP 2016/0297281-1
Decisão:16/05/2017
DJE DATA:19/05/2017
..SUCE:
EDcl no HC 326012 SP 2015/0132516-5 Decisão:16/05/2017
DJE DATA:19/05/2017
..SUCE:
EDcl no RHC 63821 MG 2015/0234826-0 Decisão:16/05/2017
DJE DATA:19/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:07/04/2017
..DTPB:
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