STJ 2013.00.62035-0 201300620350
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, deu parcial
provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a).
Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Diva Malerbi
(Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região) e Humberto Martins
(Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Assusete Magalhães.
Dr(a). GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND, pela parte RECORRIDA: ORDEM
DOS MÍNIMOS DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
Data da Publicação
:
20/05/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1372279
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1729101 ES 2018/0046289-3 Decisão:21/06/2018
DJE DATA:22/11/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/05/2016
..DTPB:
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