STJ 2013.00.63547-3 201300635473
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE Especial do Superior
Tribunal de Justiça A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os
embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto
do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis
Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og
Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito
Gonçalves, Raul Araújo, Felix Fischer, Laurita Vaz e João Otávio de
Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
Data da Publicação
:
16/06/2016
Classe/Assunto
:
EEAERE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1462651
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl nos EDcl no AgRg no RE no AgRg no REsp 1522541 CE
2015/0065046-2 Decisão:07/12/2016
DJE DATA:16/12/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 383903 RS
2013/0270111-2 Decisão:16/11/2016
DJE DATA:30/11/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no
AgRg no REsp 1135220 RJ 2009/0159734-5 Decisão:19/10/2016
DJE DATA:26/10/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 451456 PE
2013/0413695-2 Decisão:05/10/2016
DJE DATA:14/10/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 144096 MS
2012/0026331-8 Decisão:05/10/2016
DJE DATA:14/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/06/2016
..DTPB:
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