STJ 2013.00.76100-2 201300761002
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina e Regina Helena Costa (Presidente) votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
02/04/2018
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 314357
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:EST PRT:000161 ANO:2013 UF:AM
(TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS - TJAM)
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1098442 MG 2017/0106135-0 Decisão:15/05/2018
DJE DATA:20/06/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 945950 RJ 2016/0174187-4 Decisão:03/05/2018
DJE DATA:11/06/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:02/04/2018
..DTPB:
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