STJ 2013.00.78191-7 201300781917
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina (Presidente) e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
22/09/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 316388
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008987 ANO:1995
ART:00035 INC:00001 PAR:00004 PAR:00002 ART:00036
ART:00037
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no REsp 1267872 RS 2011/0172802-2 Decisão:06/03/2018
DJE DATA:18/04/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1571474 SC 2015/0305898-4 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:16/03/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1681147 RS 2017/0151205-0 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:14/03/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1410109 CE 2013/0342646-6 Decisão:12/09/2017
DJE DATA:19/10/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 545419 PA 2014/0168243-7 Decisão:16/02/2017
DJE DATA:09/03/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 214486 RS 2012/0165539-2 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:21/10/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 512186 MG 2014/0096601-1 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:21/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:22/09/2016
..DTPB:
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