STJ 2013.00.97678-4 201300976784
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da Primeira
Seção do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não
conhecer do agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra
Relatora. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Benedito Gonçalves,
Assusete Magalhães e Sérgio Kukina votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Ausentes, ocasionalmente, os Srs. Ministros Francisco Falcão,
Napoleão Nunes Maia Filho, Mauro Campbell Marques e Gurgel de Faria.
Data da Publicação
:
16/11/2016
Classe/Assunto
:
AGRRCL - AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - 12168
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000182
..REF:
Sucessivos
:
AgRg na Rcl 23047 PR 2015/0010671-7 Decisão:22/08/2018
DJE DATA:29/08/2018
..SUCE:
AgRg nos EDcl na Pet 10745 SC 2014/0306011-2 Decisão:22/02/2018
DJE DATA:28/02/2018
..SUCE:
AgRg nos EDcl no MS 20721 DF 2013/0422750-7 Decisão:27/09/2017
DJE DATA:03/10/2017
..SUCE:
AgRg nos EREsp 1281123 SP 2012/0132139-9 Decisão:26/04/2017
DJE DATA:03/05/2017
..SUCE:
AgRg no CC 135738 PE 2014/0221132-5 Decisão:22/02/2017
DJE DATA:03/03/2017
..SUCE:
AgRg nos EDcl na Rcl 24364 SP 2015/0088915-6 Decisão:22/02/2017
DJE DATA:03/03/2017
..SUCE:
AgRg na Rcl 12032 SP 2013/0088704-0 Decisão:09/11/2016
DJE DATA:16/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/11/2016
..DTPB:
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