STJ 2013.01.46828-2 201301468282
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça por unanimidade, negar provimento ao agravo,
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og
Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo,
Felix Fischer, Francisco Falcão e Nancy Andrighi votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros João Otávio de
Noronha, Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão.
Data da Publicação
:
04/11/2016
Classe/Assunto
:
ARAEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 342322
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00093 INC:00009
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1444804 MT 2013/0251620-7
Decisão:15/03/2017
DJE DATA:21/03/2017
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 231351 RS 2012/0195898-0
Decisão:15/03/2017
DJE DATA:21/03/2017
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 714235 PE 2015/0117060-1
Decisão:15/03/2017
DJE DATA:21/03/2017
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no RHC 66592 RJ 2015/0316784-1
Decisão:15/03/2017
DJE DATA:22/03/2017
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1455686 PE
2014/0080812-0 Decisão:15/03/2017
DJE DATA:21/03/2017
..SUCE:
AgRg no RE nos EDv nos EAg 1433264 SP 2015/0064187-9
Decisão:19/12/2016
DJE DATA:07/02/2017
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no REsp 1442224 SP 2014/0057335-9
Decisão:07/12/2016
DJE DATA:16/12/2016
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no RHC 55192 RJ 2014/0344599-6
Decisão:07/12/2016
DJE DATA:16/12/2016
..SUCE:
AgRg no RE no AgRg no AREsp 710411 SP 2015/0117286-0
Decisão:16/11/2016
DJE DATA:24/11/2016
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 831071 DF 2015/0324701-0
Decisão:16/11/2016
DJE DATA:24/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:04/11/2016
..DTPB:
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