STJ 2013.01.58079-4 201301580794
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento
ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi e
Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente,
justificadamente, a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
Data da Publicação
:
17/05/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 347476
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
RAUL ARAÚJO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
LEG:FED LEI:010406 ANO:2002
***** CC-02 CÓDIGO CIVIL DE 2002
ART:00050
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 949355 SP 2016/0179506-4 Decisão:08/08/2017
DJE DATA:18/08/2017
..SUCE:
AgInt no AgRg no AREsp 761237 SP 2015/0200294-6
Decisão:07/03/2017
DJE DATA:20/03/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 378811 SP 2013/0247043-2 Decisão:24/05/2016
DJE DATA:10/06/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 630531 PR 2014/0319567-7 Decisão:19/05/2016
DJE DATA:08/06/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 436816 SP 2013/0387079-7 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:03/06/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 369106 SC 2013/0218421-8 Decisão:10/05/2016
DJE DATA:27/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 614533 SP 2014/0295694-9 Decisão:10/05/2016
DJE DATA:30/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/05/2016
..DTPB:
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