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Jurisprudência


STJ 2013.01.68474-4 201301684744

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques, acompanhando o Sr. Ministro Herman Benjamin, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques (voto-vista) e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Francisco Falcão, nos termos do art. 162, § 4º, do RISTJ."

Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 351884
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00544 PAR:00004 INC:00001 ..REF: LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000182 ..REF:
Sucessivos : AgInt no AREsp 1329610 RJ 2018/0179232-2 Decisão:13/12/2018 DJE DATA:19/12/2018 ..SUCE: AgInt no AREsp 1270918 MT 2018/0072821-2 Decisão:06/12/2018 DJE DATA:17/12/2018 ..SUCE: AgInt no AREsp 1084330 RS 2017/0081806-5 Decisão:28/11/2017 DJE DATA:19/12/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 1062983 MG 2017/0045071-0 Decisão:26/09/2017 DJE DATA:11/10/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 1103861 SP 2017/0115221-9 Decisão:05/09/2017 DJE DATA:13/09/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 1022240 SP 2016/0309935-4 Decisão:17/08/2017 DJE DATA:13/09/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 1031536 RJ 2016/0326887-5 Decisão:17/08/2017 DJE DATA:13/09/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 1028556 PE 2016/0320806-2 Decisão:03/08/2017 DJE DATA:12/09/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 1030125 SP 2016/0324093-9 Decisão:03/08/2017 DJE DATA:12/09/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 1062194 SP 2017/0042290-5 Decisão:03/08/2017 DJE DATA:12/09/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:30/06/2017 ..DTPB:
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