STJ 2013.01.74262-0 201301742620
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da QUARTA
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas, por unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti (Presidente),
Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
21/03/2016
Classe/Assunto
:
EDAGRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1537682
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LUIS FELIPE SALOMÃO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no REsp 1353866 MG 2011/0124139-3
Decisão:06/09/2016
DJE DATA:13/09/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1371008 SP 2013/0055153-2
Decisão:03/05/2016
DJE DATA:06/05/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no RMS 46381 CE 2014/0219902-0 Decisão:03/05/2016
DJE DATA:09/05/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 779583 RS 2015/0225269-1
Decisão:12/04/2016
DJE DATA:18/04/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 823206 SP 2015/0298803-0
Decisão:12/04/2016
DJE DATA:18/04/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/03/2016
..DTPB:
Mostrar discussão