STJ 2013.01.92345-0 201301923450
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial do Superior
Tribunal de Justiça: A Corte Especial, por unanimidade, não conheceu
do agravo, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Herman Benjamin, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Mauro
Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Francisco Falcão,
Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com a Sra.
Ministra Relatora.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Felix Fischer, João
Otávio de Noronha, Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes.
Data da Publicação
:
23/05/2018
Classe/Assunto
:
AIEARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 359570
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000182
..REF:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00085 PAR:00011 ART:01026 PAR:00002
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 1146353 DF 2017/0190192-3
Decisão:19/09/2018
DJE DATA:26/09/2018
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 1175593 GO 2017/0245403-1
Decisão:19/09/2018
DJE DATA:26/09/2018
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 1201870 SP 2017/0290772-6
Decisão:19/09/2018
DJE DATA:26/09/2018
..SUCE:
AgInt no RE no AgInt no REsp 1672407 SP 2017/0100564-0
Decisão:19/09/2018
DJE DATA:26/09/2018
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1173706 MT 2017/0237933-3
Decisão:19/09/2018
DJE DATA:26/09/2018
..SUCE:
AgInt nos EAREsp 1155774 RS 2017/0207770-6 Decisão:20/06/2018
DJE DATA:27/06/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/05/2018
..DTPB:
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