STJ 2013.02.20499-7 201302204997
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1390846
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00541 PAR:ÚNICO
..REF:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00255 PAR:00001 LET:A PAR:00002
..REF:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00041 ART:00804
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no REsp 1416193 SC 2013/0360252-5 Decisão:22/08/2017
DJE DATA:30/08/2017
..SUCE:
AgRg no REsp 1231185 SC 2011/0018944-8 Decisão:06/10/2016
DJE DATA:26/10/2016
..SUCE:
AgRg nos EDcl no AREsp 757184 SC 2015/0143795-0
Decisão:23/08/2016
DJE DATA:31/08/2016
..SUCE:
AgInt no AgRg no REsp 1542140 RO 2015/0163963-3
Decisão:09/08/2016
DJE DATA:26/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/08/2016
..DTPB:
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