STJ 2013.02.20672-9 201302206729
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, a) conheceu parcialmente do recurso
especial de José Roberto Neves da Silveira e, nesta parte, dar-lhe
provimento ; b) dar provimento ao recurso especial de Patrícia
Esteves de Pinho ; c) conhecer do agravo de Alexandre Sfrappini para
conhecer parcialmente do recurso especial e, nesta parte, dar-lhe
provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior,
Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Sustentou oralmente o Adv. Dr. RENATO NEVES TONINI, pela parte
RECORRENTE: JOSÉ ROBERTO NEVES DA SILVEIRA Sustentou oralmente o
Adv. BRAZ FERNANDO SANT'ANNA, pela parte RECORRENTE: PATRÍCIA
ESTEVES DE PINHO.
Data da Publicação
:
09/10/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1392424
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/10/2017
..DTPB:
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