STJ 2013.02.25597-8 201302255978
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
decide a Egrégia Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por
unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel
Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco
Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Luis
Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
21/09/2016
Classe/Assunto
:
AGEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 370661
Órgão Julgador
:
SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a)
:
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED ENU:****** ANO:****
***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
NUM:00002
..REF:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00255 PAR:00001 PAR:00002 ART:00266 PAR:00001
..REF:
Sucessivos
:
AgInt nos EREsp 862606 SP 2006/0138384-6 Decisão:28/06/2017
DJE DATA:02/08/2017
..SUCE:
AgInt nos EAg 1370994 MT 2010/0211323-1 Decisão:26/04/2017
DJE DATA:03/05/2017
..SUCE:
AgInt nos EAREsp 269224 RJ 2012/0262212-7 Decisão:26/04/2017
DJE DATA:03/05/2017
..SUCE:
AgInt nos EREsp 1278867 MG 2011/0156915-3 Decisão:26/04/2017
DJE DATA:03/05/2017
..SUCE:
AgInt nos EREsp 1604254 DF 2016/0136955-2 Decisão:26/04/2017
DJE DATA:04/05/2017
..SUCE:
AgInt nos EAREsp 825586 RJ 2015/0311306-9 Decisão:08/03/2017
DJE DATA:13/03/2017
..SUCE:
AgInt nos EDcl nos EAREsp 787425 SP 2015/0235115-8
Decisão:08/03/2017
DJE DATA:13/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/09/2016
..DTPB:
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