STJ 2013.02.52806-0 201302528060
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa, Gurgel de
Faria e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
10/04/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 380822
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
BENEDITO GONÇALVES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000284
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007 SUM:000354
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1579786 PB 2016/0017246-5 Decisão:20/03/2018
DJE DATA:05/04/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1627989 MG 2016/0251224-2 Decisão:02/05/2017
DJE DATA:10/05/2017
..SUCE:
AgRg no REsp 1562159 MG 2015/0260818-3 Decisão:27/04/2017
DJE DATA:09/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/04/2017
..DTPB:
Mostrar discussão