STJ 2013.03.09982-2 201303099822
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina e Regina Helena Costa (Presidente) votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
26/04/2018
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1403998
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008036 ANO:1990
ART:0019A
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1618051 MG 2016/0203909-0 Decisão:26/06/2018
DJE DATA:07/08/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1633281 MG 2016/0272114-3 Decisão:26/06/2018
DJE DATA:07/08/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1655094 MG 2017/0035231-7 Decisão:26/06/2018
DJE DATA:08/08/2018
..SUCE:
AgInt nos EDcl no REsp 1518771 MG 2015/0045414-6
Decisão:08/05/2018
DJE DATA:13/06/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/04/2018
..DTPB: