STJ 2013.03.22152-6 201303221526
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina e Regina Helena Costa (Presidente) votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
07/05/2018
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 401538
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000282
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000211 SUM:000320
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1437176 MS 2014/0036968-6 Decisão:04/12/2018
DJE DATA:05/02/2019
..SUCE:
AgInt no REsp 1648538 RJ 2017/0009993-3 Decisão:19/11/2018
DJE DATA:26/11/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1335912 RS 2012/0160107-7 Decisão:22/05/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:07/05/2018
..DTPB:
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