STJ 2013.03.24389-2 201303243892
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa, Gurgel de
Faria e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
27/05/2016
Classe/Assunto
:
AROMS - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 43815
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
BENEDITO GONÇALVES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
AgInt no RMS 52028 RJ 2016/0243006-6 Decisão:14/08/2018
DJE DATA:20/08/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 910324 MG 2016/0108875-1 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:31/08/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 869540 SP 2016/0043419-4 Decisão:18/08/2016
DJE DATA:29/08/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1389096 SC 2013/0207970-8 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:12/08/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 427235 PI 2013/0365236-7 Decisão:24/05/2016
DJE DATA:30/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/05/2016
..DTPB:
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