STJ 2013.03.44714-2 201303447142
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar
os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha
(Presidente), Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
27/05/2016
Classe/Assunto
:
EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1412529
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1619260 MG 2015/0246500-4
Decisão:25/02/2019
DJE DATA:13/03/2019
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1047114 SP 2017/0016195-6
Decisão:12/09/2017
DJE DATA:15/09/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 919733 BA 2016/0135710-6
Decisão:22/11/2016
DJE DATA:28/11/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 935260 BA 2016/0128100-1
Decisão:22/11/2016
DJE DATA:28/11/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1417597 RS 2013/0375386-6
Decisão:22/11/2016
DJE DATA:28/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/05/2016
..DTPB:
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