STJ 2013.03.49041-9 201303490419
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina (Presidente) e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
15/04/2016
Classe/Assunto
:
EAARES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1411408
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 780682 SC 2015/0234691-1
Decisão:06/02/2018
DJE DATA:05/03/2018
..SUCE:
EDcl no REsp 1604672 ES 2016/0006788-0 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:27/02/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 123622 MG 2011/0289109-0
Decisão:07/03/2017
DJE DATA:31/03/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 824950 SP 2015/0301662-5
Decisão:07/03/2017
DJE DATA:31/03/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg na MC 24157 SP 2015/0080376-6 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:30/03/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AgRg no AREsp 603022 SP 2014/0268853-2
Decisão:13/12/2016
DJE DATA:10/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 517736 RO 2014/0117010-3
Decisão:01/12/2016
DJE DATA:06/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 541095 RO 2014/0160478-7
Decisão:01/12/2016
DJE DATA:07/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 693637 GO 2015/0099417-2
Decisão:01/12/2016
DJE DATA:06/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/04/2016
..DTPB:
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