STJ 2013.03.53479-1 201303534791
Ementa
Decisão
A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração,
com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra.
Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco
Buzzi, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Data da Publicação
:
27/06/2016
Classe/Assunto
:
EEAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 419822
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA ISABEL GALLOTTI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no REsp 1678492 RJ 2017/0140566-9
Decisão:02/10/2018
DJE DATA:16/10/2018
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 705169 MG 2015/0079081-2
Decisão:02/10/2018
DJE DATA:18/10/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/06/2016
..DTPB:
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