STJ 2013.03.66050-9 201303660509
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente),
Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
21/02/2017
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1416904
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 335769 RJ 2013/0130406-4
Decisão:20/02/2018
DJE DATA:05/03/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1497355 MG 2014/0311458-1
Decisão:06/02/2018
DJE DATA:26/02/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1500032 RS 2014/0310569-5
Decisão:07/12/2017
DJE DATA:18/12/2017
..SUCE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000343
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/02/2017
..DTPB:
Mostrar discussão