STJ 2013.03.96601-4 201303966014
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina e Regina Helena Costa (Presidente) votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
23/11/2017
Classe/Assunto
:
EDAIRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1422457
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no REsp 1446393 SC 2014/0074321-1
Decisão:23/08/2018
DJE DATA:12/09/2018
..SUCE:
EDcl no AREsp 869431 DF 2016/0065078-2 Decisão:23/08/2018
DJE DATA:06/09/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 641878 PE 2004/0024689-1 Decisão:21/08/2018
DJE DATA:05/09/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 637974 RS 2004/0003140-0 Decisão:26/06/2018
DJE DATA:08/08/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 638307 MG 2004/0005046-8 Decisão:26/06/2018
DJE DATA:07/08/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 465113 RS 2014/0017491-0
Decisão:14/11/2017
DJE DATA:02/02/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 680760 DF 2015/0062637-0
Decisão:14/11/2017
DJE DATA:02/02/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1369556 MG 2013/0045539-8
Decisão:14/11/2017
DJE DATA:02/02/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 986138 SP 2016/0247013-0
Decisão:17/10/2017
DJE DATA:15/12/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no AgRg no AREsp 619930 SP 2014/0281225-6
Decisão:17/10/2017
DJE DATA:15/12/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/11/2017
..DTPB:
Mostrar discussão