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Jurisprudência


STJ 2013.04.03744-8 201304037448

Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Seção, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 03/11/2016
Classe/Assunto : EDARCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - 15614
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Tipo : Acórdão
Indexação : VIDE EMENTA ..INDE:
Sucessivos : EDcl no REsp 1559264 RJ 2013/0265464-7 Decisão:22/03/2017 DJE DATA:28/03/2017 ..SUCE: EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg nos EAREsp 180588 SP 2014/0052150-9 Decisão:22/03/2017 DJE DATA:28/03/2017 ..SUCE: EDcl no AgInt na Rcl 31189 ES 2016/0100079-5 Decisão:26/10/2016 DJE DATA:03/11/2016 ..SUCE: EDcl no AgInt nos EAREsp 679421 RJ 2015/0060238-5 Decisão:26/10/2016 DJE DATA:03/11/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg na Rcl 23811 DF 2015/0051847-4 Decisão:26/10/2016 DJE DATA:03/11/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg na Rcl 23821 DF 2015/0052123-5 Decisão:26/10/2016 DJE DATA:03/11/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg na Rcl 29741 SP 2016/0035621-5 Decisão:26/10/2016 DJE DATA:03/11/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:03/11/2016 ..DTPB:
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