STJ 2014.00.09784-7 201400097847
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho,
Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell
Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Felix Fischer, Francisco
Falcão e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Data da Publicação
:
14/10/2016
Classe/Assunto
:
AAREDAARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 461256
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
AgRg no ARE no RE no AgRg no AREsp 198058 SP 2012/0135496-5
Decisão:15/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
AgRg no ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 585668 RJ
2014/0245139-0 Decisão:24/10/2016
DJE DATA:04/11/2016
..SUCE:
AgRg no ARE no RE no AgRg no AREsp 624262 SP 2014/0324355-6
Decisão:19/10/2016
DJE DATA:26/10/2016
..SUCE:
AgRg no ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 724751 SC
2015/0137336-7 Decisão:19/10/2016
DJE DATA:26/10/2016
..SUCE:
AgRg no ARE no RE no AgRg no AREsp 771770 MS 2015/0219038-3
Decisão:05/10/2016
DJE DATA:18/10/2016
..SUCE:
AgRg no ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 674610 SP
2015/0030939-5 Decisão:05/10/2016
DJE DATA:14/10/2016
..SUCE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01030 INC:00001 LET:A PAR:00002
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:14/10/2016
..DTPB:
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