STJ 2014.00.10758-2 201400107582
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,
conhecer parcialmente do agravo interno e, nessa parte, negar-lhe
provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia
Filho e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
24/10/2016
Classe/Assunto
:
AIEDRESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1430681
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007 SUM:000182
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 727325 PR 2015/0135934-8 Decisão:01/12/2016
DJE DATA:16/12/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 907405 SP 2016/0097954-0 Decisão:01/12/2016
DJE DATA:16/12/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1613129 SC 2016/0182435-2 Decisão:22/11/2016
DJE DATA:06/12/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1614873 RS 2016/0189310-4 Decisão:22/11/2016
DJE DATA:09/12/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1626081 RS 2016/0240276-7 Decisão:22/11/2016
DJE DATA:06/12/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1631195 CE 2016/0265563-4 Decisão:22/11/2016
DJE DATA:07/12/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 958136 RS 2016/0197418-9 Decisão:17/11/2016
DJE DATA:30/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/10/2016
..DTPB:
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