STJ 2014.00.10939-9 201400109399
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura,
Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og
Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito
Gonçalves, Raul Araújo, Francisco Falcão, Nancy Andrighi e João
Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer.
Data da Publicação
:
21/02/2017
Classe/Assunto
:
EEAIREEEAERESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 773406
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01026 PAR:00002
..REF:
Sucessivos
:
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1012471 RJ
2016/0294027-9 Decisão:04/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 974639 CE
2016/0228129-5 Decisão:07/03/2018
DJE DATA:23/03/2018
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 996500 SP
2016/0265419-2 Decisão:29/11/2017
DJE DATA:12/12/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgRg no AgRg no REsp 1304531 RS
2012/0036730-5 Decisão:02/08/2017
DJE DATA:10/08/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgRg no REsp 1264417 PR
2011/0157922-6 Decisão:02/08/2017
DJE DATA:10/08/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos
EDcl nos EDcl nos EREsp 1446379 SP 2013/0211313-1
Decisão:02/08/2017
DJE DATA:10/08/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg no REsp 1528480 PE
2015/0082966-9 Decisão:07/06/2017
DJE DATA:14/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AREsp 953043 BA 2016/0187633-1
Decisão:07/06/2017
DJE DATA:14/06/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 737080 RJ
2015/0159469-0 Decisão:29/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 791474 CE
2015/0251617-6 Decisão:29/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp
1439021 SP 2014/0041988-8 Decisão:29/03/2017
DJE DATA:11/04/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg nos EAREsp 336349 SP
2014/0253605-2 Decisão:15/02/2017
DJE DATA:24/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/02/2017
..DTPB:
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