STJ 2014.00.14270-8 201400142708
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio
Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis
Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
28/11/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 464603
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008038 ANO:1990
ART:00039
..REF:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00258
..REF:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00109 INC:00004 INC:00005
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 1004588 MG 2016/0281077-5 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:04/04/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 992577 MT 2016/0257968-4 Decisão:09/03/2017
DJE DATA:16/03/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 654324 PB 2015/0028138-0 Decisão:13/12/2016
DJE DATA:19/12/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 908953 SP 2016/0127196-3 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:16/12/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 948593 SP 2016/0178865-5 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:16/12/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 965990 RS 2016/0211239-7 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:16/12/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 860359 MG 2016/0053382-6 Decisão:22/11/2016
DJE DATA:07/12/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/11/2016
..DTPB:
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