STJ 2014.00.14995-6 201400149956
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra
Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina
(Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Impedido o Sr. Ministro Gurgel de Faria.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Data da Publicação
:
09/06/2016
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1431568
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000284
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 935173 MG 2016/0156248-2 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:26/08/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1587379 PR 2016/0050968-2 Decisão:14/06/2016
DJE DATA:22/06/2016
..SUCE:
AgRg no REsp 1445802 PE 2014/0071205-7 Decisão:14/06/2016
DJE DATA:23/06/2016
..SUCE:
AgRg no REsp 1512148 PB 2015/0010153-8 Decisão:14/06/2016
DJE DATA:22/06/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1412789 SC 2013/0343877-4 Decisão:07/06/2016
DJE DATA:20/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/06/2016
..DTPB:
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