STJ 2014.00.30849-4 201400308494
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva,
Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
18/08/2016
Classe/Assunto
:
EEAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 475210
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED ENU:****** ANO:****
***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
NUM:00002
..REF:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01022
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no AREsp 166855 ES 2012/0077876-0
Decisão:18/08/2016
DJE DATA:25/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 401633 RJ 2013/0328153-1
Decisão:18/08/2016
DJE DATA:25/08/2016
..SUCE:
EDcl no AREsp 742499 PE 2015/0166929-2 Decisão:18/08/2016
DJE DATA:24/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1388743 SP 2013/0194978-2
Decisão:16/08/2016
DJE DATA:23/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 331672 MT 2013/0118277-1
Decisão:04/08/2016
DJE DATA:23/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 844265 SP 2016/0012993-5
Decisão:02/08/2016
DJE DATA:19/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/08/2016
..DTPB:
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