STJ 2014.00.43032-3 201400430323
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer
do habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Maria Thereza de Assis Moura e
Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente,
justificadamente, o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Data da Publicação
:
20/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 289430
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00059
..REF:
Sucessivos
:
HC 351110 SP 2016/0064585-1 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:02/05/2016
..SUCE:
HC 351318 RO 2016/0066717-0 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:02/05/2016
..SUCE:
HC 351455 SP 2016/0068246-4 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:02/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/04/2016
..DTPB:
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