STJ 2014.00.61368-0 201400613680
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "Prosseguindo-se no julgamento, após o
voto-vista da Sra. Ministra Diva Malerbi, acompanhando a divergência
inaugurada pelo Sr. Ministro Herman Benjamin, dando parcial
provimento ao agravo regimental, a Turma, por maioria, deu parcial
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Herman Benjamin, que lavrará o acórdão. Vencido o Sr. Ministro Mauro
Campbell Marques."
Votaram com o Sr. Ministro Herman Benjamin as Sras. Ministras
Assusete Magalhães (Presidente) e Diva Malerbi (Desembargadora
convocada do TRF da 3a. Região).
Impedido o Sr. Ministro Humberto Martins.
Data da Publicação
:
23/05/2016
Classe/Assunto
:
AARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1443088
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AgRg no REsp 1443088 SP 2014/0061368-0 Decisão:10/03/2016
DJE DATA:23/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/05/2016
..DTPB:
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