STJ 2014.00.76980-9 201400769809
Ementa
Decisão
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e Maria
Isabel Gallotti (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
20/05/2016
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1446939
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000005 SUM:000007
..REF:
LEG:FED LEI:010406 ANO:2002
***** CC-02 CÓDIGO CIVIL DE 2002
ART:00757
..REF:
LEG:FED CIR:000017 ANO:1992
ART:00002 PAR:00002
(SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP)
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1322027 PR 2018/0166463-5 Decisão:26/02/2019
DJE DATA:08/03/2019
..SUCE:
AgInt no AREsp 1269712 SC 2018/0070633-6 Decisão:04/10/2018
DJE DATA:10/10/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/05/2016
..DTPB:
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