STJ 2014.00.79431-7 201400794317
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, rejeitou os
embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a).
Ministro(a)-Relator(a)."
O Sr. Ministro Mauro Campbell Marques e a Sra. Ministra Assusete
Magalhães (Presidente) votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Og Fernandes."
Data da Publicação
:
06/10/2016
Classe/Assunto
:
EEAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 499086
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no REsp 1636696 PR 2016/0139682-7 Decisão:04/04/2017
DJE DATA:24/04/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AgRg no AREsp 839087 DF 2015/0324134-0
Decisão:15/12/2016
DJE DATA:17/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 664001 RJ 2015/0037937-2
Decisão:15/12/2016
DJE DATA:06/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AgRg no AREsp 471531 DF 2014/0023757-9
Decisão:17/11/2016
DJE DATA:29/11/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 851773 MS 2016/0021373-3
Decisão:17/11/2016
DJE DATA:29/11/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1559926 RS 2015/0245578-8
Decisão:25/10/2016
DJE DATA:08/11/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1462446 SC 2014/0149865-6
Decisão:20/10/2016
DJE DATA:28/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:06/10/2016
..DTPB:
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