STJ 2014.00.80869-8 201400808698
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente),
Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
16/08/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 499948
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:011941 ANO:2009
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000126
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 220831 RS 2012/0177463-7 Decisão:15/12/2016
DJE DATA:06/02/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 304450 MA 2013/0053619-6 Decisão:15/12/2016
DJE DATA:07/02/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 772233 MG 2015/0221381-8 Decisão:15/12/2016
DJE DATA:06/02/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 802359 SP 2015/0266079-9 Decisão:15/12/2016
DJE DATA:07/02/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 874166 GO 2016/0043917-1 Decisão:15/12/2016
DJE DATA:07/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/08/2016
..DTPB:
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