STJ 2014.00.86705-0 201400867050
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
24/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 292770
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEC:007873 ANO:2012
ART:00001 INC:00013
..REF:
Sucessivos
:
HC 368508 RS 2016/0222376-7 Decisão:06/10/2016
DJE DATA:26/10/2016
..SUCE:
HC 309504 RS 2014/0302955-8 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:29/08/2016
..SUCE:
HC 327929 RS 2015/0148446-0 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:29/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/08/2016
..DTPB:
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