STJ 2014.00.87967-3 201400879673
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Terceira Turma, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze (Presidente),
Moura Ribeiro e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Data da Publicação
:
15/04/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 503417
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
"No que diz respeito ao VPA, a recorrente alegou violação da
Súmula nº 371/STJ. Contudo, esta Corte Superior já assentou ser
incabível a análise de recurso especial fundamentado na violação de
súmula de tribunal".
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000371 SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 809505 RS 2015/0284940-1 Decisão:25/04/2017
DJE DATA:04/05/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 673789 RS 2015/0048066-3 Decisão:04/08/2016
DJE DATA:15/08/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 783450 RS 2015/0235159-9 Decisão:07/06/2016
DJE DATA:20/06/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 407453 RS 2013/0339300-1 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:12/05/2016
..SUCE:
AgRg no REsp 1564013 RS 2015/0273446-8 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:12/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/04/2016
..DTPB:
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